Bauru participou nesta quinta-feira de uma formação de qualificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre a Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações, e elaboração de contratos. O evento foi no Unisagrado, e a abertura contou com a presença de Suéllen Rosim e do conselheiro Carlos Cezar. A formação teve a participação de gestores de toda a região.
Pela cidade, também participaram os secretários da Administração, Cristiano Zamboni; de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi; de Assistência Social, Ellen Rossetto; de Comunicação e Eventos, Gabrielle Gabas; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Carlos Agra; da Educação, Nilson Ghirardello; de Habitação, Tábata Pinheiro; de Infraestrutura, Pérola Zanotto; dos Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas Costa; de Saúde, Márcio Cidade Gomes; e de Serviços Urbanos, Jurandir Posca, e ainda servidores técnicos que atuam com licitações e contratos no município. A Câmara Municipal também esteve presente.
A formação abordou os aspectos gerais da Lei de Licitações, o planejamento estratégico de contratações, e a jurisprudência com os principais entendimentos e apontamentos do TCE-SP. A proposta é ampliar o diálogo entre os conselheiros e técnicos do TCE-SP e os gestores municipais, e dar mais segurança aos processos de contratação de serviços entre o poder público e a iniciativa privada considerando a legislação vigente no País.