A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), informam que foi publicado o edital para a eleição de membros da sociedade civil no CMS, para o biênio 2026/2028. As inscrições devem ser feitas de 12 a 16 de janeiro, das 8h às 16h, com a habilitação das entidades e a indicação de membros, na Secretaria de Saúde, na rua Gerson França, 7-49, no Centro.
A indicação deverá ser encaminhada por ofício pela entidade, com a indicação contendo o nome completo e dados pessoais do titular e do suplente, a ficha de indicação para compor o CMS do titular e do suplente, o cartão do CNPJ atualizado da instituição – emitido no site da Receita Federal, o estatuto ou contrato social registrado em cartório ou instrumento equivalente, e a ata da última eleição ou nomeação da diretoria registrada em cartório. O edital e os anexos foram divulgados no Diário Oficial do dia 6 de dezembro.
No dia 22 de janeiro, a Secretaria de Saúde vai publicar a relação das entidades habilitadas, com prazo de recurso de 23 a 27 de janeiro e resposta dos recursos no dia 29 de janeiro. A eleição está prevista para o dia 5 de fevereiro, às 19h, na Secretaria de Saúde. O CMS possui 28 membros titulares, com igual número de suplentes, sendo cinco membros do serviço público, nove membros dos profissionais de saúde e centros de formação e recursos humanos para saúde, e 14 membros dos usuários do sistema municipal de saúde, distribuídos da seguinte forma.
Do Serviço Público
– 2 representantes da Secretaria Municipal de Saúde
– 1 representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– 1 representante da Secretaria Municipal da Educação
– 1 representante local da Secretaria Estadual de Saúde
Dos Profissionais de Saúde e Centros de Formação de Recursos Humanos para Saúde
– 1 representante da Associação Paulista de Medicina ou do Conselho Regional de Medicina ou do Sindicato dos Médicos
– 2 representantes dos demais profissionais de nível universitário da área de saúde, indicados pelos Conselhos, Delegacias ou Associações Profissionais do Município
– 1 representante das Instituições de Ensino de Nível Superior e Pesquisa
– 2 representantes das Entidades Prestadoras de Serviços na Área de Saúde, eleito entre seus pares
– 3 representantes dos trabalhadores do setor Saúde, indicados pelos respectivos Sindicatos
Dos Usuários do Sistema Municipal de Saúde
– 6 representantes do conjunto das Associações de Moradores
– 6 representantes do conjunto dos Sindicatos dos Trabalhadores com Sede ou Delegacia Sindical no Município
– 1 representante do conjunto das Associações dos Usuários de Serviços de Saúde
– 1 representante da Associação dos Aposentados
Conselho Municipal de Saúde abre inscrições para eleição de membros
