Audiência pública para apresentação da minuta do projeto da Lei de Uso e Ocupação de Solo será nesta quarta-feira

A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Aprovação de Projetos, realiza a audiência pública final do projeto da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) na última quarta-feira (24), às 18h. A audiência será no Centro Administrativo da prefeitura, na rua Wenceslau Braz, 8-8, aberta para a participação de toda a população, e também será transmitida pelo YouTube da prefeitura, no link https://youtube.com/live/we0SRzDxjT8?feature=share 

Na audiência, serão apresentadas as propostas consolidadas e a minuta do projeto da LUOS. Nesta terça-feira (23), serão apresentadas as propostas consolidadas e a minuta da revisão do Plano Diretor. Já foram realizadas duas oficinas técnicas e a quarta rodada de reuniões setoriais, de 2 a 20 de setembro. Foram 17 reuniões, sendo 12 nos setores urbanos, quatro nos setores rurais e uma para entidades de classe. Nas reuniões também foram apresentadas as propostas consolidadas e as minutas dos projetos.

O processo de revisão está acontecendo desde o ano passado, e as três primeiras rodadas de oficinas técnicas e reuniões públicas ocorreram no primeiro semestre deste ano. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi contratada para dar suporte técnico ao município.

A primeira rodada de reuniões foi em fevereiro, para a apresentação do cronograma da retomada das discussões e a recomposição dos delegados. A segunda rodada foi entre abril e maio, para apresentação do diagnóstico e da cartografia atualizados. A terceira rodada foi em junho, para apresentação das propostas preliminares. A quarta rodada, em setembro, apresentou as propostas consolidadas e a minuta do Plano Diretor. Em junho, foi realizada ainda uma consulta pública online para o envio de sugestões da população. Em setembro foi aberto um prazo para encaminhamentos finais

Todas as informações sobre a revisão do Plano Diretor e da LUOS estão no site https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/ 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação das propostas consolidadas e das minutas do projeto da LUOS

Abertas para os delegados e toda a população

24/09 – 18h – Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto